Execução. Penhora sobre faturamento da empresa. Presença dos requisitos especiais.

constrição deve ser inferior a vinte por cento sobre o faturamento, sob pena de conduzir a empresa à insolvência com seus dolorosos efeitos.

O segredo do e-mail do empregado na empresa

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Empresa de telefonia é condenada por dano moral

A autora, cujo processo foi julgado pela 17ª Vara Cível não especializada da Comarca de Natal, moveu também Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar o valor indenizatório.

Estabilidade em período eleitoral não impede empresa de demitir

Empresa deve indenizar cliente que encontrou plástico em alimento

Empresa é multada por tentar atrasar o andamento de processo

Empresa de ônibus indenizará usuária que caiu no coletivo

Empresa deverá indenizar cliente por negativação indevida de nome

A empresa e a cota para portadores de deficiência

Empresa tem de indenizar por compra feita por estelionatário.

"A esperteza do estelionatário não pode servir de oportunismo e tornar-se fonte de renda para o reclamante e infortúnio para a vítima, que já amargou prejuízos quando entregou bens de seu patrimônio sem por eles receber um vintém."

2ª Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea.

, a decisão do juiz de 1º grau que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas a pagar a quantia de R

Empresa é condenada a pagar indenização por racismo.

Uma empresa foi condenada na Justiça do Trabalho de Minas Gerais a pagar dano moral a empregada

Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

Furto na empresa não justifica revista íntima das empregadas

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

Justiça proíbe empresa de submeter funcionários a degustação de cigarros

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Empresa só pode alterar tarifas mediante aviso prévio a cliente

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

JT considera depósito recursal efetuado por empresa diversa